Recomendação Técnica de Procedimentos traz atualizações e inovações da nova redação da NR 18 e NR 10

A Fundacentro disponibilizou a Recomendação Técnica de Procedimentos nº 05 (RTP-05), que traz atualizações e inovações que estão na nova redação da NR18, que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, e na NR10, sobre segurança em instalações e serviços em eletricidade.

Além das NR´s, também foram incluídas as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT/NBR 5410, de 2008, e NBR 16384, de 2020. Todas essas normas são direcionadas a profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, sobretudo na segurança no trabalho com eletricidade.

Para os especialistas Maurício Viana e Swylmar Santos, autores do documento, a revisão desta RTP-05 foi essencial devido às transformações tecnológicas, juntamente com a necessidade de atualização dos profissionais que atuam na área de eletricidade e da segurança do trabalho.

Choque elétrico                                                     

Na indústria da construção, de acordo com os especialistas, o choque elétrico é uma das principais causas de acidentes graves e fatais. “Esse preocupante quadro, que gera situações de extrema gravidade para a segurança dos trabalhadores, dos equipamentos e das instalações, muitas vezes é decorrente da falta de projeto adequado e de dificuldades na execução e na manutenção das instalações elétricas temporárias dos canteiros de obras. Outro fator agravante é a execução dessas instalações por profissionais não qualificados”, destacam.

Maurício e Swylmar informam na Recomendação Técnica que o choque elétrico pode ocorrer de duas formas: por contato direto, quando pessoas e animais têm contato direto com partes energizadas de uma instalação elétrica, e o contato indireto, quando pessoas e animais têm contato com partes metálicas (equipamentos) ou elementos condutores que, por falha de isolação, ficaram acidentalmente energizados.

Diante disso, é preciso construir o projeto das instalações elétricas temporárias, que deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado, mediante recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e executado por profissional qualificado.

Na RTP ainda é destacado que o projeto estabelece os requisitos e as condições para implementação de medidas de controle preventivas, para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nos canteiros de obras.

Modificações na RTP

A recomendação técnica apresenta as seguintes modificações e avanços técnicos: revisão completa da RTP; princípios de controle de energias perigosas; prontuário de instalações elétricas; introdução a Programas de Gestão de Riscos Elétricos; equipamentos e instalações elétricas em áreas classificadas e em atmosferas explosivas e/ou inflamáveis; índice de proteção (proteção IP) para equipamentos elétricos; apêndice com documentação necessária, em conformidade com a NR 10.

Vale ressaltar que o objetivo principal é orientar profissionais de segurança e saúde no trabalho (SST) e demais atores sociais presentes ou envolvidos nas atividades da indústria da construção quanto aos riscos relacionados às instalações elétricas temporárias nos canteiros de obras.

A Recomendação Técnica de Procedimentos (RTP) está disponível em formato digital na biblioteca da Fundacentro. A RTP também está disponível para download no ePub.

Fonte: Fundacentro