Construção Legal: um programa em prol da saúde e segurança nos canteiros de obra
Representantes da entidades provedoras do Programa discutiram estratégias de ação para 2019
Na manhã do dia 14 (quinta), representantes do Seconci-Rio, Sinduscon-Rio, Sintraconst-Rio e AdemiRJ se reuniram para definir as ações que serão desenvolvidas, ao longo do ano, para divulgação e dinâmica do programa Construção Legal.
Para dar início aos trabalhos, o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antônio Figueiredo, apresentou o resultado das vistorias realizadas, em 2018, nos canteiros de obra, pela Comissão Permanente Interinstitucional de Segurança e Saúde (CPISS).
A CPISS faz parte do Programa e tem realizado um trabalho de auditoria nas obras, com técnicos cedidos pelo Seconci-Rio e Sintraconst-Rio, que analisam os itens da Convenção Coletiva de Trabalho e pontos relacionados à Saúde e Segurança exigidos pela NR-18. Em 2018, 121 obras foram vistoriadas e orientadas quanto às melhores práticas dentro de um canteiro e em relação às não conformidades possivelmente observadas.
A reunião também serviu para que fosse realizado um brainstorming para definição das novas ações e também para elaboração do cronograma de atividades que podem ser realizadas por cada entidade envolvida no programa. A ideia é tornar o Construção Legal cada vez mais reconhecido e conscientizar gestores e trabalhadores quanto à importância de se seguir os direitos e deveres de cada um, em prol da saúde e segurança no dia a dia de trabalho.
Estavam presentes na reunião, pelo Seconci-Rio, o presidente, Ayrton Xerez, o superintendente, Sérgio Paiva, e a gerente de relações institucionais, Ana Cláudia Gomes; pelo Sinduscon-Rio, o presidente, João Fernandes, e a gerente jurídica, Carla Oliveira; pela ADEMI-RJ, a assessora da presidência Geisa Guedes; e, pelo Sintraconst-Rio, além do presidente, o coordenador, Vaguiner Moura, e os técnicos de segurança do trabalho, Diego Araújo e Diego Reis.
Sobre o Programa Construção Legal
O programa Construção Legal foi criado, em 2018, para promover uma intensa conscientização de empresários, trabalhadores, sociedade e Governo sobre a importância do cumprimento de requisitos legais e normativos, para garantia de um ambiente de negócios mais seguro, competitivo, ético e leal. Resultado da união de quatro entidades: Seconci-Rio, Sinduscon-Rio, Sintraconst-Rio e Ademi-RJ, o programa defende e apoia ações que combatam as irregularidades nas relações com fornecedores, trabalhadores, consumidores e governo, garantindo, assim, maior segurança jurídica no ambiente de negócios do setor de construção.
