Acordo entre MPT e MCTI promoverá novas ações para a melhoria das condições de trabalho
Com o objetivo de promover a melhoria das condições laborais no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O documento fortalecerá a cooperação entre as duas instituições por meio do intercâmbio de dados, informações e tecnologias. A assinatura ocorreu na sede do MCTI, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, e do ministro do MCTI, Marcos Pontes.
O acordo prevê a elaboração de Plano de Trabalho em até 60 dias após a assinatura do documento. Entre as medidas que serão adotadas pelo MPT e pelo MCTI estão a promoção de ações de desenvolvimento de tecnologia, inovação, empreendedorismo e aplicação nas áreas de saúde, segurança e prevenção de acidentes. Além disso, as instituições buscarão alternativas de fomento a atividades de desenvolvimento científico e inovação sempre pautadas pelo princípio da precaução para avaliar os riscos relacionados à saúde e segurança e atingir o desenvolvimento social e econômico.
Segundo o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, o acordo abre um leque de oportunidades de parcerias para que a ciência e a tecnologia contribuam para a sociedade. “A importância desse acordo é estabelecer uma parceria perene com o MCTI, que vai propiciar difundir conhecimento, gerar tecnologia e, principalmente, melhorar as condições de vida dos trabalhadores do Brasil”, explicou.
Para o ministro do MCTI, Marcos Pontes, a parceria ajudará na resolução de problemas e no desenvolvimento de soluções para trazer mais qualidade de vida e mais segurança não apenas aos trabalhadores, como também às famílias desses trabalhadores e toda a sociedade.
O acordo de cooperação técnica tem vigência de quatro anos a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
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Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
